Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares
para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que teve
início no último dia 1º. Os ofícios que formalizam os blocos foram publicados
no Diário da Alesc da última quinta-feira (2).
A formação dos blocos está prevista no artigo 19 do
Regimento Interno da Assembleia e geralmente ocorre por afinidade política ou
ideológica entre os partidos que os compõem. No entanto, há um limite mínimo
(cinco) e um máximo (dez) para a quantidade de deputados em cada bloco.
Os blocos recebem o mesmo tratamento dado às bancadas
partidárias. O objetivo é fortalecer a atuação dos partidos com menos deputados
na Alesc e garantir uma participação maior, por meio dos blocos, nas comissões
e no tempo destinado aos partidos na tribuna, durante as sessões ordinárias.
Para a atual legislatura, MDB e PSDB se uniram para formar o
Bloco Parlamentar Social Democrático, composto por oito deputados (seis do MDB
e dois do PSDB). União Brasil, PSD e PTB integram um segundo bloco, formado por
seis parlamentares.
Com a denominação de Bloco Parlamentar Democrata, Inclusão
Social e Igualdade, PT e PDT se uniram em um bloco de cinco deputados. Por fim,
Podemos,Novo e Republicanos também estão reunidos em um bloco composto por
cinco parlamentares.
Ao todo, 13 partidos contam com representação partidária no Parlamento estadual. O PL segue com a maior bancada da Alesc, com 11 integrantes. Por estar acima da quantidade máxima de cadeiras para a formação de um bloco, atuará como bancada partidária. PP, com três membros, e PSOL, com um, não integram, até o momento, nenhum bloco parlamentar.
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